Textos e Contextos do Movimento Negro - contribuições para introdução de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas

Responsável: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Instituição: Universidade Federal de São Carlos / Centro de Educação e Ciências Humanas / Departamento de Metodologia do Ensino / Programa de Pós-Graduação em Educação / Núcleo de estudos Afro-Brasileiros


RESUMO


Esta pesquisa situa-se na problemática da exclusão social dos negros, configurada na sua ausência dos bancos escolares, na representação esteriotipada ou inexistente deste povo nos materiais de ensino, na omissão de professores e sistemas de ensino diante de atitudes preconceituosas e racistas contra estudantes negros. Pretende-se reunir e analisar, com vistas a posterior divulgação, textos e materiais didáticos produzidos e divulgados por grupos do Movimento Negro, principalmente desde os anos 1980, com o objetivo de informar e educar crianças, jovens e adultos negros, para o combate ao racismo e luta por reconhecimento, assim como seus professores.

OBJETIVOS

PALAVRAS-CHAVE: Livros e materiais didáticos; Reconhecimento étnico racial dos negros; Formação de professores

INTRODUÇÃO


O presente projeto enquadra-se no Grupo de Pesquisa Práticas Sociais e Processo Educativos, na linha que trata das relações raciais na educação. Dá continuidade ao projeto Pensamentos Africanos em Educação, desenvolvido, com financiamneto da FAPESP, junto a University of South Africa, em 1996 e ao projeto Pensamentos em Educação - Estudos Comparados entre África e Brasil, desenvovido em duas fases, 1998-2000, 2001-2003, com apoio do CNPq. Os estudos anteriores buscaram na experiência de educar-se de negros africanos e da diáspora, particularmente brasileiros, compreender os processos em que se constituem pessoas, incluindo suas vivências como alunos em diferentes níveis de ensino. O atual, com base em referências oferecidas por estes estudos, entre outras, propõe-se a reunir e analisar, com vistas a posterior divulgação, textos e materiais didáticos que foram produzidos e divulgados por grupos do Movimento Negro, principalmente desde os anos 1980, com o objetivo de informar e educar crianças, jovens e adultos negros para o combate ao racismo e luta por reconhecimento, sendo alguns deles destinados a professores.
Convencidos estamos de que tais documentos, entre eles, textos avulsos, pequenos livros, boletins, cartazes, fotografias, vídeos, jogos, poderão, com atualizações e adptações, subsidiar ações pedagógicas e apoiar a formação de professores, a fim de que se implante o estabelecido pela Lei.10639/2003, que altera a Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras no Ensino Básico. Assim sendo, não será preciso aguardar que novos materiais sejam produzidos, o que acarretaria retardo na implantação desta política de ação afirmativa da maior importância, bem como descrédito da parte dos professores quanto à viabilidade de implantá-la, além de furstração de parte da comunidade negra.
No entanto, antes de começar a divulgação desses trabalhos, necessário se faz, não só conhecê-los como avaliá-los. Por isto, se propõe a presente pesquisa, que é relevante para o Movimento Negro, por permitir formar acervo de contribuições suas para a educação de todos os brasilerios. Assim como para a ação pedagógica, ao atender reclamações de professores a respeito da falta de recursos para tratar das questões raciais e da história e cultura dos negros. É relevante também para o imprescindível diálogo que as escolas, que se querem democráticas, precisam manter com os movimentos sociais, além do Negro, o dos Povos Indígenas, o dos Sem Terra, entre outros. E é ainda relevante, pois ampliará o conhecimento a respeito das reivindicações, propostas e iniciativas, enfim contribuições do Movimento Negro para a educação brasileira.
Sem dúvida, este é o momento de os sistemas de ensino público e privado acertarem o passo com a população negra.
"Para acertar os passos com a população negra, os sistemas de ensino público e privado necessitam mais do que boa vontade, tolerância. Deles espera-se que revertam, refaçam suas idéias, intenções, propósitos, posturas, estratégias, propostas. Não precisamos de sistemas de ensino reformados, mas sim refeitos, a partir do diálogo com grupos do Movimento Negro e dos demais movimentos sociais.".
Cabe destacar, antes de continuar,que materiais organizados sob encomenda do MEC (Munanga, 2000; Moura, 1999) e outros como a obra de Machado (2002) são suficientes para iniciar a implantação da Lei, enquanto se faz o estudo aqui apresentado.

PROBLEMÁTICA E ENCAMINHAMENTOS DO PROJETO

A constituição brasileira, bem como a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sublinham a importância da formação do cidadão. Interpretando determinações legais, os Parâmetros Curriculares Nacionais para as séries iniciais do ensino básico (Brasil, 1997, p.67-8) projetam formação ampla, que abrange capacidades cognitivas, afetivas, físicas, éticas, estéticas, bem como de relação interpessoal e inserção social.
Salienta-se que o exercício da cidadania "pressupõe a participação política de todos na definição de rumos que serão assumidos pela nação e que se expressam não apenas na escolha de representantes políticos e governantes, mas também na participação de movimentos sociais, em envolvimento com temas e questões da nação e em todos os níveis da vida cotidiana" (Brasil, 1998, p.21).
Entretanto, visão distorcida das relações sociais, particularmente das relações étnico-raciais, fomentada pelo mito de que no Brasil se vivería numa democracia racial, não é criticada, tampouco mencionada nessas diretrizes curriculares. Isto dificulta e até mesmo inviabililiza a preconizada formação de "cidadãos autônomos, críticos e participativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade" (Brasil, 1998, p. 21).
Formar cidadãos exige que se analise e avalie a organização social vigente, assim como os resultados a que tem levado, a fim de propor formas de reeducação das relações sociais em geral e das étnico-raciais em particular (Silva, 1998).
Para tanto, será preciso superar distorções forjadas pelos preconceitos contra os negros, o que implica dispor-se a entender o sistema mundo que criou o tráfico de escravos, sem esconder a responsabilidade e a interdependência das nações envolvidas, bem como sem deixar de tomar conhecimento das perversidades cometidas e das reiteradas tentativas, após a abolição do regime escravista, de eliminação da presença física dos negros. Ter-se-á , pois que desvendar questões como as apontadas por Deveau (1998, p. 514-15): "Como se adaptaram os africanos escravizados ao universo dos brancos? Que cultura subterrânea lhes permitiu reestruturar sua personalidade e viver em sofrimento permanente, contra a mínima esperança? Qual foi a rentabilidade do seu trabalho?" e ainda, Que tecnologias africanas introduziram para execução das tarefas que exerciciam?
Chegar a textos e a outros materiais de ensino que tratem destas temáticas e de outras relativas à história e cultura de africanos, de afro-descendentes com objetividade e sem preconceitos exige vigilância de pais, professores e dos próprios alunos, sejam eles negros ou não negros. Exige também que a administração do sistema nacional de ensino crie normas para elaboração de textos anti-racistas e discriminatórios. O controle por parte das famílias, dos docentes e dos estudantes, além do exercido pelo sistema de ensino é indispensável para evitar que se continue publicando com acintosa crueldade, pois é difícil acreditar que seja por ingenuidade, imagens que representam africanos escravizados com face de macacos e olhar de fantasmas, ao lado senhores e mercadores de escravos, brancos, com aspecto de humanos. Além de texto em que escravizados são tratados como coisas, a partir de afirmação inicial, aliás não errada, mas preconceituosamente interpretada, de que os "negros africanos perdiam a condição humana assim que eram aprisionados em África, para se transformarem em simples mercadoria".
Livros de caráter didático, como o mencionado, impedem que oportunidades de educação oferecidas garantam indistintamente iguais possibilidades de formação para cidadania a todos os brasileiros.
Quando se discutem parâmetros para avaliar a qualidade da educação oferecida, utilizam-se critérios meritocráticos e se desconhecem as condições desumanas de sofrimento impingido às crianças e adolescentes negros. Eles ou silenciam e "morrem um pouco por dentro", como afirmou um rapaz negro, ou reagem, então são qualificados como agressivos, violentos, incapazes de sociabilidade, sendo, não raramente, incentivados com palavras e gestos a desistir da escola.
Já não se pode justificar as diferenças de escolaridade entre brasileiros de diferentes classes, grupos sociais e étnico-raciais, argumentando escassez de recursos financeiros, materiais ou falta de pessoas devidamente qualificadas, para prestar o atendimento garantido pela Constituição. Embora verdadeiros, tais argumentos são insuficientes. Pesquisas mostram que têm sido dada prioridade à educação de um grupo social particular, aquele que vem mantendo o poder de governar. Estudo de Henriques (2000) bem evidencia tratar-se de uma proposta tácita de sociedade. Senão, como se entenderia que:
. . . cerca de 55% do diferencial salarial entre brancos e negros está associado à desigualdade educacional, sendo uma parte derivada da discriminação gerada no interior do sistema educacional e outra parte de herança de discriminação educacional infligida às gerações dos pais dos estudantes (Henriques, 2001, p. 26, nota número20).

Para entender a discrepância entre oportunidades de escolaridade e de emprego entre negros e brancos é preciso considerar que ao sair do regime escravista, projetava-se para o Brasil uma sociedade de homens brancos. Sociólogos e outros estudiosos ajudavam a difundir a ídéia de que se a escravidão fora um impeditivo para que o Brasil se constituisse numa nação civilizada, a presença dos negros ex-escravizados e seus descendentes, mestiços ou não, inviabilizariam atingir tal meta ( Romero, 1943 (1ª edição, 1888); Vianna, 1938).
Desta forma, criaram-se e mantém-se, até nossos dias, marcantes desigualdades sociais e relações de opressão. Pensar, pois, a educação como possibilidade de enfrentar, superar intolerâncias implica, no Brasil, suprimir desigualdades seculares (Silva, 2001, p. 103-22). Com esta intenção, ainda que escassas, iniciativas a partir dos anos 1990, têm sido tomadas para subsidiar professores a desmantelar o racismo e discriminações que textos didáticos carregam (Pinto, 1991; Silva, 2001).

Iniciativas como essas partem do princípio de que a educação tem, para os negros, a finalidade primeira de restabelecer a humanidade desapropriada. O limitado sucesso que têm tido, decorre do fato de questionarem o modelo de humano tido como hegemônico pela sociedade brasileira.

Embora estivesse ficando cada vez mais difícil , aos sistemas de ensino público e privado, desconhecer os problemas que os negros têm denunciado e as soluções que têm proposto, a ausência de políticas persistiu, por quase todo o século XX. Coube, ao Movimento Negro, tomar a iniciativa, bater a porta das escolas, convencer diretores a adotarem aqui e ali, sobretudo por ocasião do 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, projetos de formação para cidadania de estudantes negros e não negros, que levavam informações sobre cultura e história africana e afro-brasileira. Entende-se porque a Lei 10369/2003 foi bem recebida pelos militantes deste movimento.

O tema da diversidade no Brasil, embora apareça nas discussões educacionais somente na década de 90, é antigo, ele acompanha a história da inserção dos negros na moderna sociedade brasileira. "Evoluiu e amadureceu à medida que os setores sociais que dele dependiam para expressar seus medos, angústias e projetos, o trouxeram para o debate público" (Gonçalves e Silva, 2000, p. 155).

As questões postas pela presença, ainda que escassa, da população negra, nas escolas, foi tratada, embora muito discretamente pelas professoras negras. Estas sempre mantiveram um acordo tácito com os alunos negros, com os alunos com dificuldades, negros ou não. Ofereciam reforço escolar, às vezes dando aulas particulares em sua própria casa, reforçavam de vez em quando a merenda, supriam material escolar ( Silva, 1995).

Nos últimos anos, professores negros, apoiados pelo Movimento Negro, muitos deles militando em algum de seus grupos, introduziram e têm conseguido manter em continuidade projetos pedagógicos de interesse da população negra, nas escolas onde trabalham (Santana, 2001).

Políticas públicas de interesse dos negros assumidas por órgãos públicos são muito recentes. Começaram a surgir a partir dos anos 80 com a promulgação, aqui e ali, de leis municipais recomendando a introdução de história e cultura negras nos currículos de escolas municipais; o que na maior parte dos casos não foi cumprido. Tais políticas passaram a ser consideradas principalmente nos dois últimos anos, sempre sob a pressão do Movimento Negro e motivadas por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil quando da Conferência Mundial de Combate ao Racismo...., realizada em Durban em 2001.

Hoje, impõe-se, ao debate, políticas de ações afirmativas e de reparações, reconhecidas por salientar que ser igual, ser tratado em iguais condições, exige diferentes oportunidades e situações de estudos, diferentes procedimentos pedagógicos, materiais de ensino engajados. "As liberdades formais manipuladas são meras 'expectativas' de liberdades que, na verdade, negam a democracia: a porta de entrada da democracia renovada, não-manipulatória, passa a ser a igualdade, que hoje tem o nome insuportável de inclusão"(Genro, 1999, p. 160)..

Os que foram mantidos, durante séculos à parte, mostram por suas deliberações e empreendimentos que não querem ser meramente incluídos, num processo manipulado pelo mesmo grupo que secularmente os mantém excluidos. Inclusão soa como uma doação e não como uma conquista. No entender de Silvério (1988) soa como benece e não como direito. O que pretendem os negros é construir sua participação na sociedade, tendo reconhecidas sua história, cultura, direitos.

Participação como forma de exigir os direitos desrespeitados, livre da ambição de poder para subordinar seus semelhantes (Ferreira Teves, 1993, p. 229).

A aprendizagem de participar, combatendo as opressões, articulando iniciativas que façam valer direitos, iniciada pelo Movimento Negro, espera-se seja fortalecida na escola, no sentido que apontam as palavras da militante do Movimento Negro Gaúcho Prof ª Vera Triumpho:

"Nós, educadores negros, estamos à procura de uma escola verdadeiramente democrática e pluricultural. Nesta escola, haverá relacionamento de ajuda e de cooperação e não de subordinação entre os alunos negros e os alunos brancos e entre os educadores negros e os educadores brancos. Com esta relação de ajuda e de cooperação, os alunos negros, neste novo espaço escolar, atingirão a verdadeira estatura de pessoa humana. Não mais considerados apenas seres que pensam, mas seres situados em seu mundo, que se realizarão através de sua história e da sua cultura. Os alunos afro-brasileiros ganharão uma nova dimensão, buscando auto-valorizarem-se como pessoas humanas, e terão visão crítica dos que os cercam e da realidade que vivem."

Como bem mostra Banks (1993, 1995) formar-se cidadão numa sociedade multicultural implica vencer os obstáculos criados entre comunidades e estado nacional, entre processos educativos próprios a grupos e comunidades e práticas pedagógicas nas escolas, entre formação do cidadão e políticas curriculares, entre teorias científicas e práticas sociais.

Diante deste quadro, formula-se a questão orientadora da pesquisa: Que produções do Movimento do Negro, registradas em textos e outros materiais podem contribuir para a introdução da história e cultura africana e afro-brasileIra nas escolas?


REFERÊNCIA TEÓRICO-METODOLÓGICA - ALGUNS PONTOS

A experiência intelectual de negros e brancos é diferente, porque sua visão de mundo assim como sua situação no mundo, configuradas nas relações sociais que tecem ou a que são submetidos, são diferentes. Hoje, para os negros e muito particularmente para as negras é tempo, conforme sublinham, Pineau e Abraham (1998), de "romper os silêncios, tempo de reverter as memórias e tornar a vestir as roupas da História."

As heranças africanas - sejam os traços culturais, os valores humanos que sobreviveram à destruição provocada pelo tráfico e pela escravidão, sejam os que foram reconstruídos no confronto com o opressor, sejam os que foram criados na diáspora - são energia que mantêm a dignidade e a identidade dos negros, ainda que incansavelmente abaladas por relações sociais que desqualificam, menosprezam, desrespeitam. Em se tratando, pois, de representar africanos e seus descendentes em textos e imagens sobre sua história e cultura, há que dar atenção ao alerta de Petit (1999, p. 21): "Se utilizou muito a linguagem escrita - e ainda se utiliza -, para submeter as pessoas à força de um preceito e atrapalhá-las nas redes de uma identidade coletiva."(Petit, 1999, p. 21). Caso contrário se produzirão obras como aquela cujo valor educativo foi questionado, à página 5 do projeto.

Vamos, neste trabalho, tratar de "momentos textuais", no sentido expresso por Dorothy Smith (2000, p. 193) produzidos ou provocados pelo Movimento Negro com textos escritos, falados, representações plásticas que tiveram e continuam tendo a intenção de informar sobre a história e cultura própria, fortalecer a auto-estima, fornecer informações e argumentos para confrontar o racismo que agride cotidianamente os negros. Smith, (2000, p. 193), destaca que os momentos textuais, aqueles em que se escreve ou lê estão embebidos em relações sociais. No caso dos negros estão também embebidos de ancestralidade, afirma Lindfors (1997).

E isto quer dizer o quê? De um lado, que a cultura e a história ancestrais estão gravados na memória e que são expressos em tessituras orais, tão valiosas, para o povo negro, quanto as escritas e as plásticas. De outro lado, que o ler e também o escrever, põe o leitor ou o escritor em relações com os antepassados (Lindfors, 1997, p.139).

Como se vê, produzir textos e materiais para o ensino de cultura e história afro-brasileiras requer muito mais do que apontar fatos, requer que se busque compreender a memória ancestral que, como bem aponta Certeau (1994), contém inscrita a origem dos pensamentos, das ações, da visão de mundo das pessoas. Longe se está de sugerir que somente negros poderão elaborar textos e materiais sobre cultura e história africanas e afrodescendentes, até porque antes deles, muitos brancos mal ou bem já o fizeram. O que se está tentando salientar é que ensinar história e cultura de um povo é ensinar sua visão de mundo, seu pensamento e ações, na perspectiva deste povo. Isto exige de quem se propõe a fazê-lo, mais do que conhecer as vivências deste povo, requer que as aborde do ponto de vista deles.

Por isso, será conveniente conhecer a produção do Movimento Negro, de um lado para aproveitar o que poderá ser útil para a formação dos professores e o ensino nas escolas. E de outro, seu trabalho poderá ajudar a definir critérios para elaboração de textos e materiais que ao tratar da especificidade negra, influa positivamente na formação de todos os cidadãos brasileiros, negros e não negros.

É importante ter sempre presente que textos e outros materiais estão precisamente situados no tempo e espaço de uma sociedade, sendo portanto, elaborados sob a influência de valores, crenças, ideologias; e que os leitores, ao ativá-los, confrontam-nos com seus próprios valores, crenças, ideologias.

Tendo em conta as questões que se vêm de apontar, pretende-se reunir textos e outros materiais produzidos e divulgados por grupos do Movimento Negro, com o objetivo de informar e educar crianças, jovens e adultos negros para o combate ao racismo e luta por reconhecimento; alguns dos quais são destinados a professores. Tais materiais incluem cartilhas, pequenos livros, boletins, jornaizinhos, cartazes, alguns jogos e brinquedos, vídeos. Após análise, com base em critérios apontados por pesquisa sobre pensamentos negros em educação (Silva,2000,2003) e por políticas educacionais públicas, governamentais ou não, dentre os documentos avaliados como relevantes serão selecionados os que, mesmo sofrendo reformulações, poderão ser reproduzidos e amplamente divulgados. A análise preliminar será feita por professores e por alunos de diferentes níveis e modalidades de ensino, sejam crianças, jovens ou adultos, assim como por pessoas que demonstrem interesse no reconhecimento e divulgação da história, cultura e identidade negras. Os participantes da pesquisa serão negros e não negros, já que tais materiais visam à educação de todos os brasileiros independentemente do pertencimento étnico-racial.

Serão considerados textos, materiais impressos, mimeografados ou manuscritos, assim como conhecimentos repassados oralmente. Serão considerados materiais, cartazes, fotografias, desenhos, vídeos, gravações de voz em fita cassete, jogos, brinquedos ou outros objetos que documentem conhecimento que propôs ensinar, ou que foi produzido em decorrência do ensinamento.

Os textos e materiais serão agrupados por natureza (poemas; textos dissertativos; fotografias, desenhos, etc.) e tema de que tratam, segundo o autor, a entidade responsável e sofrerão o tratamento documentalista e arquivista necessário e após a conclusão da pesquisa ficarão à disposição de interessados, contando-se para tanto com o apoio da Unidade Especial de Informação e Memória da UFSCar.

Definidos os critérios de análise, um pesquisador senior ou em formação, estudantes de curso de Pós-Graduação, Graduação, bem como do Curso de Extensão Universitária sobre Direitos Humanos e Combate ao Racismo em Escolas, ficará encarregado de acompanhar e registrar a avaliação de documentos, conforme se encontra discriminado, mais adiante, em quadro de atividades. Para fins de estudo, os documentos coletados serão organizados em quatro grupos principais, textos escritos, textos orais, materiais de divulgação e informação, materiais lúdicos. A análise será orientada e acompanhada em seminários de estudos aprofundados, de que participarão todos os pesquisadores. As avaliações dos participantes, que não os pesquisadores, serão tratadas por meio de análise descritiva, valendo-se de recursos da análise do discurso, nos termos de Dijk (2000, p. 541-558) que trata do discurso e negação do racismo.

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